O Ministério Público e a Defensoria Pública federal e estaduais ingressaram com uma ação civil pública contra o escritório inglês Pogust Goodhead e contra o advogado Felipe Hotta por conta…
Sob justificativa de “restaurar a paz no futebol brasileiro”, o cartola Ednaldo Rodirgues, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19/5), solicitou que a Pet 13.783 fosse considerada…
A proposta de reforma do Código Civil brasileiro, formalizada pelo Projeto de Lei 4/2025, apresentada pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi baseada em um anteprojeto elaborado por uma…
Durante o depoimento do general e ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19/5), o ministro Alexandre de Moraes chamou a atenção para as…
Se a imagem do general Freire Gomes, criada a partir do relatório da Polícia Federal (PF) e da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), era de um comandante incisivo e…
A secretaria de política econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projeta um crescimento em 2025 de 2,4%, uma variação positiva de 0,1 ponto porcentual em relação à projeção feita em…
Carta aberta lida no Santuário de Aparecida alerta para os riscos da violência contra crianças e adolescentes anagatto Seg, 19/05/2025 - 16:03 Carta aberta lida no Santuário de Aparecida alerta…
Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da instituição anasiqueira Seg, 19/05/2025 - 13:03 Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública…
Inscrições abertas para Diálogos Inovadores sobre Visual Law na próxima segunda-feira (26/5) anasiqueira Seg, 19/05/2025 - 12:45 Inscrições abertas para Diálogos Inovadores sobre Visual Law na próxima segunda-feira (26/5) Conteúdo…
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão