Blog Jurídico

STJ dá posse a 67 novos servidores

As regras institucionais influenciam o comportamento dos atores políticos. Por sua vez, no dia a dia da política, os atores preenchem as regras de significado, ou mesmo as ressignificam. Ao…

Nas últimas semanas, o governo brasileiro, juntamente com representantes de entidades setoriais e da academia, intensificou as tratativas para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O…

A ANS publicou, em fevereiro de 2025, o sandbox regulatório para o plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames e deu início a audiências públicas para medir a aceitação…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma portaria que prorroga oficialmente a entrada em vigor das alterações da NR-1, que obriga as empresas a incluírem os riscos psicossociais…

O projeto de lei que dispõe sobre uma lei geral do licenciamento ambiental (PL 2159/2021) deve ser analisado pelo Senado nesta semana, após mais de três anos de impasse sobre…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começa a ouvir nesta segunda-feira (19/5) a partir das 15h as testemunhas na ação que tornou réu o ex-presidente Jair…

O JOTA foi parar no papel. São 60 páginas de material jornalístico com reportagens, colunas, análises e gráficos que apontam os desafios atuais do país e como avançar diante deles.…

Termina nesta segunda-feira (19/5) o prazo para que os brasileiros regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral. Quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa…

O Brasil encontra-se em um momento histórico e, nos próximos meses, deverá decidir para onde caminhará: se rumo a uma democracia mais inclusiva e menos exploradora da mão de obra…