A regulamentação da reforma tributária tem causado polêmica no setor de óleo e gás, especialmente após os vetos do presidente Lula ao trecho que isentava o Imposto Seletivo (IS) sobre…
Com o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2025 se aproximando, os contribuintes devem ficar atentos para enviar a documentação…
Após meses de discussões calorosas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, na segunda-feira (19/5), o plano apresentado pela Petrobras como parte do Plano…
O projeto de lei que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, o PL 2159/2021, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta terça-feira (20/5). Mesmo após críticas…
Em audiência na Comissão Especial que debate o PL 1087/2025 de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, o secretário de Reformas Econômicas do…
O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve presente na sessão virtual presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que foram ouvidas as primeiras testemunhas da ação sobre…
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha (MDB), sancionou nesta segunda-feira (19) a Lei 10.785/2025, que determina que as unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a petição de Ednaldo Rodrigues em que contesta a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que…
A Receita Federal deve revisar as projeções de arrecadação vinculadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no âmbito da Lei 14.689/2023, conhecida como Lei do Carf. Prevista como um…
O INSEJUR, iniciativa do Jota para medir o índice de segurança jurídica no país, mostrou, a partir de entrevistas com representantes de grandes empresas brasileiras, que 63% dos consultados não…