Os últimos resultados do INAF (Indicador de Alfabetismo Funcional) mostraram que, apesar de alguns avanços, ainda temos no Brasil uma assustadora taxa de analfabetismo funcional: 29%, somando os 7% considerados…
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) vem ganhando destaque no Brasil enquanto importante instrumento de “boa prática regulatória”, atuando como procedimento de avaliação ex ante dos possíveis efeitos e consequências…
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, manter duas autuações aplicadas à Petra Energia, relacionadas à dedução indevida…
O pesquisador Felipe Drumond tem se debruçado sobre alternativas para tornar o Estado mais efetivo. Além do estudo sistemático de experiências internacionais, ele também progride na investigação da trajetória de…
O plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (21/5), o projeto de lei que institui o novo marco legal para o licenciamento ambiental (PL 2159/2021). Em linhas gerais, a proposição…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus 10 dos 12 acusados por tentativa de golpe de estado no Brasil em 2022 no julgamento do chamado…
O Senado aprovou nesta terça-feira (20/5) o Projeto de Lei 5.066/2020, que estabelece que os contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural deverão ter…
O Senado Federal está prestes a votar um projeto de lei com a pretensão de estabelecer um “Novo Marco do Licenciamento ambiental” (PL 2.159/21). Sob o argumento de modernizar, racionalizar…
Na abertura da reunião de ministros de Energia do BRICS, na última segunda-feira (19/5), em Brasília, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o debate sobre…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025, que proíbe a todos os órgãos do Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos…