Blog Jurídico

Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior

Após 20 anos de discussão, o Senado aprovou nesta quarta-feira (21/5) o texto-base do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, o PL 2159/2021. Foi mantido o ponto controverso…

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou, nesta quarta-feira (21/5), que o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) desestrutura o regramento consolidado sobre o meio ambiente…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/5), o PL 1466/2025, que altera cargos do Poder Executivo e reajusta salários dos servidores. O parecer do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE),…

Após a crise gerada com a desinformação sobre o PIX no começo do ano, a União solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aplique eventual responsabilização das plataformas digitais sobre…

STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)

No final de março, quando o Banco de Brasília (BRB) anunciou que havia firmado um memorando de entendimentos para a aquisição do controle acionário do Banco Master, os sussurros que…

O tom contundente e firme do tenente-brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), se contrapôs à postura evasiva do general Freire Gomes, no depoimento dado ao Supremo Tribunal…

Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/5), o PRS 2/2025, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial, considerada a última grande fronteira…

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as plataformas de apostas onlines (bets) no Senado, nesta terça-feira (21/5), o padre e influenciador digital Patrick Fernandes alertou para…