Instalado nesta terça-feira (5/5), o Grupo de Trabalho da Câmara que vai discutir o PL 896/2023, sobre criminalização da misoginia, já considera a possibilidade de elaborar uma proposta complementar voltada especificamente ao ódio contra as mulheres no ambiente digital.
A ideia seria agrupar em um único projeto as medidas voltadas para o ecossistema digital que tramitam em diversos textos na Câmara. As deputadas do GT consideram que, assim, seria mais fácil convencer o plenário da Casa a endereçar, com urgência, o papel das plataformas digitais no combate à misoginia, além de evitar a “contaminação política” do PL 896/2023.
Em entrevista ao JOTA, a coordenadora do GT, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou que olhará para o conteúdo de projetos que tramitam na Casa, mas sem ampliar o escopo do relatório principal do PL 896/2023, que será concentrado no texto aprovado pelo Senado em março. A proposta, que inclui a misoginia entre crimes de preconceito ou discriminação, não estipula novas obrigações para as plataformas.
“Criminalizar a misoginia é o primeiro passo. Todas nós [integrantes do GT] concordamos que o foco tem que ser aprovar esse projeto [que veio do Senado] e fazer com que ele vire lei o quanto antes. Mas tenho certeza que precisaremos ir além da criminalização. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) sugeriu constuir um novo projeto, complementar a esse, e eu acolhi a sugestão. Acho importante”, declarou Tabata.
Em contato com o JOTA, Ana Pimentel confirmou a intenção de usar o espaço para construir uma estratégia mais ampla de enfrentamento à misoginia, reunindo as medidas de prevenção, conscientização e responsabilização das plataformas, mas sem perder a oportunidade de referendar o texto que o Senado aprovou para criminalizar a prática.
Segundo Tabata, a ideia de um projeto complementar será construída ao longo das reuniões do grupo. Pelo cronograma apresentado nesta terça-feira (5/5), o relatório será concluído no dia 10 de junho, após quatro audiências públicas. Uma delas será dedicada especificamente à misoginia nas redes sociais, à radicalização digital e à cultura red pill.
A expectativa é que as recomendações debatidas nas audiências sejam incorporadas ao relatório final do PL 896/2023 e, a depender da avaliação das parlamentares, também sirvam de base para esta nova proposta legislativa. Para Tabata, esse debate passa necessariamente pela atuação das plataformas digitais.
“Parte do aumento desses crimes tão odiosos só existe por conta da internet. Não dá para acreditar que a gente vai travar essa luta sem nenhuma responsabilização dessas plataformas”, disse.
Tabata disse que pretende conduzir os trabalhos em diálogo com o Executivo, que, como o JOTA antecipou, trabalha na edição de um decreto com novas regras para plataformas com foco em misoginia e responsabilidade digital. Não há prazo para a publicação do decreto, idealizado para regulamentar o artigo 21 do Marco Civil da Internet.