Blog Jurídico

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?

Em fevereiro, por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração opostos pela IASA S.A contra um acórdão do colegiado que decidiu que…

Depois de reerguer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, que sofreu danos em seus equipamentos e mobiliários, em decorrência das enchentes ocorridas…

Cada vez mais o setor agropecuário brasileiro enfrenta uma crescente pressão global por maior rastreabilidade, legalidade e transparência em suas cadeias produtivas. Regulamentações nacionais e internacionais, políticas corporativas de sustentabilidade…

A despeito das pressões pelas quais passa o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) — como a falta de métricas globais comparáveis, legislações mais exigentes e críticas de…

A principal preocupação dos brasileiros é a segurança pública, conforme apontam as pesquisas de opinião mais recentes divulgadas pela Genial Quaest. Assaltos, roubos, homicídios, estupros, tráfico de drogas e a…

Nas duas últimas décadas, especialmente após o fracasso da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o progressivo bloqueio do funcionamento do seu Órgão de Solução de…

Em 2025, o Ministério da Cultura celebra 40 anos de existência. Criado em 1985, no contexto da redemocratização do Brasil, a pasta consolidou-se como uma das mais importantes estruturas de…

Poucos temas são tão centrais para o capitalismo quanto a propriedade. Sua importância transcende o plano jurídico e alcança a própria legitimidade democrática, ao refletir a forma como o poder…