Como forma de impulsionar e direcionar o setor químico aos desafios contemporâneos, como a sustentabilidade e o incentivo à pesquisa, o Projeto de Lei 892/2025, de autoria do deputado Afonso…
A geração distribuída voltou a ser alvo de críticas infundadas, sem qualquer embasamento técnico, na mais recente polêmica do setor elétrico. Em artigos recentes, tem sido responsabilizada, total ou parcialmente,…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) protocolou, na noite desta quinta-feira (15/5), um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão imediata da decisão do desembargador Gabriel de Oliveira…
Na véspera do ano eleitoral e em linha com os planos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de constituir vitrines na área social, os parlamentares e o Ministério…
Presidente Ana Paula dá início, em Ribeirão Preto, ao projeto “Diálogos com a Primeira Instância" anasiqueira Sex, 16/05/2025 - 09:18 Presidente Ana Paula dá início, em Ribeirão Preto, ao projeto…
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
Em sessão do último dia 8, o plenário do STF iniciou a votação no RE 609517, paradigma do tema 936 de Repercussão Geral, “em que se discute, com base nos…
A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que…
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre