Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro Post published:16/05/2025 Post category:Importações Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro Read more articles Post anteriorCompra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo Próximo postPresidente Ana Paula dá início, em Ribeirão Preto, ao projeto “Diálogos com a Primeira Instância” Talvez você goste também Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação 05/09/2023 A União e a segurança pública, com ou sem emenda constitucional 28/03/2026 Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos 06/06/2025
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação 05/09/2023
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos 06/06/2025
