O reconhecimento de que determinados direitos trabalhistas são disponíveis – ou seja, passíveis de serem negociados – tem sido um dos pilares da evolução recente da jurisprudência trabalhista em relação…
A contagem regressiva já começou: em pouco mais de sete meses, o Brasil inicia a fase de transição da reforma tributária, um processo que se estenderá até 2033 e que…
Não raro, aprende-se, Brasil afora, nos cursos de graduação em Direito que o Supremo Tribunal Federal desempenha a função de guardião da constituição. Nem sempre foi tão simples assim. O…
Em vez de pôr fim a discussões já sanadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com isso contribuir para o aumento da segurança jurídica, há temas em que a Receita…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o Congresso Nacional foi omisso ao não criar uma lei que tipifique o crime de retenção dolosa de salário; quando o patrão deixa intencionalmente de pagar o salário ou parte dele. Com…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva resolveu fazer uma forte investida nos últimos dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se movimente em relação à responsabilização das plataformas…
Está na Folha de S.Paulo e em todas as redes sociais. O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, é visto em um vídeo cantando animadamente “Garota de Ipanema”, ao lado…
A audiência pública com a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (27), foi marcada por embates duros com…
Em reunião de líderes do Senado com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na manhã desta terça-feira (27/5), ficou definido que a autoridade monetária deverá propor sugestões de alteração…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que amplie o escopo de suas auditorias sobre o uso de emendas parlamentares. Uma das…