A primeira audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (27/5), para debater o Projeto de Lei (PL) 2158/2023, que permite a comercialização e dispensação…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão preventiva de cinco pessoas na investigação que apura a morte do advogado Roberto Zampieri, em Mato Grosso. Durante…
Nos últimos dias, debates têm sido travados na mídia e no Poder Legislativo em torno do PL 2159/2021, que cria uma lei geral para o licenciamento ambiental no Brasil. Denominado…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (23/5), que as reduções do percentual do Reintegra devem seguir o princípio da anterioridade nonagesimal, ou seja, o prazo de 90 dias. A tese majoritária firmada…
O Decreto 12.466/2025 provocou agitação no mundo corporativo e, como corolário, nos espaços congregacionais dos juristas. Ao majorar abruptamente as alíquotas do IOF, o governo reacende debates antigos, mas jamais…
Recentemente, o TCU usou o artigo 22, § 2º, da LINDB para afastar por completo a aplicação de sanção a agente público infrator (Acórdão 2887/2024-1ªC), ampliando o escopo de aplicação desse…
O esplendor do agronegócio brasileiro é, em grande parte, sustentado pela extensa produção de grãos: o Brasil saiu da condição de importador de alimentos para exportador global, com reconhecido destaque…
Indicado pelo presidente Lula para ocupar uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Os últimos dias foram movimentados com notícias que convergem para a demonstração de um lado preocupante dos sistemas de inteligência artificial: a sua capacidade de fraudar, ameaçar, chantagear e manipular…
O tabagismo é considerado uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, por isso, uma grave questão de saúde pública no país, com impactos sociais e econômicos. O impacto…