Muito se tem debatido sobre a regulamentação da reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023. Até o momento houve apenas a aprovação da Lei Complementar 214/2025. As eleições gerais para…
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda imediatamente o leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para…
A empresa Facebook requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (27/5), que indefira o pedido de liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para alterar, de forma antecipada,…
TRT-15 e FPF renovam parceria para fomentar conciliações no futebol paulista anasiqueira Ter, 27/05/2025 - 17:48 TRT-15 e FPF renovam parceria para fomentar conciliações no futebol paulista Conteúdo da Notícia…
Técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) trocaram abraços e comemoraram na última sexta-feira (23/5) a suspensão da análise do sandbox regulatório, que visava a implementação de planos simplificados…
O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital, determinou que a Bradesco Saúde custeie o procedimento de congelamento de óvulos de uma beneficiária atualmente em tratamento…
A defesa de Anderson Torres vem tentando, via depoimentos das testemunhas, desconstruir a ideia de um intuito golpista enquanto ele era o responsável pelo Ministério da Justiça e Secretaria de…
TRT-15 lidera ranking no primeiro dia da Semana de Conciliação anasiqueira Ter, 27/05/2025 - 15:55 TRT-15 lidera ranking no primeiro dia da Semana de Conciliação Conteúdo da Notícia O Tribunal…
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal