Juiz Felipe Bernardes toma posse no TRT-15
Juiz Felipe Bernardes toma posse no TRT-15 anagatto Ter, 27/05/2025 - 14:07 Juiz Felipe Bernardes toma posse no TRT-15 Conteúdo da Notícia Tomou posse na sexta-feira, 23/5, o juiz do…
Suspensão do aumento no IOF não deve prosperar no Congresso, avalia Jaques Wagner
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avalia que a ofensiva de pedidos apresentados no Congresso para suspender a alta no IOF não deve prosperar. A medida foi…
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos…
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
Aterros sanitários ainda sofrem com confusão conceitual
Durante a abertura do Fórum Mundial de Economia Circular 2025 (WCEF2025), em São Paulo, uma confusão conceitual vinda de lideranças centrais do debate climático internacional chamou a atenção. Susana Muhamad…
Insegurança jurídica e a jurisprudência ‘banana boat’ do STF
O Supremo Tribunal Federal julgará, sob o regime de repercussão geral, mais uma questão envolvendo os limites da hipótese material de incidência do ISS e o conceito constitucional de serviço…
ABIPAG: congresso aborda as perspectivas do mercado financeiro e de pagamentos
Os temas que cercam a revolução tecnológica no mercado financeiro e de pagamentos estarão em debate no 4º Congresso da Associação Brasileira das Instituições de Pagamentos (ABIPAG) 2025, a ser…
Controle interno e consensualidade
Embora existissem atividades estatais esparsas e pouco organizadas em matéria de controle financeiro e orçamentário no Brasil desde as épocas da Colônia e do Império, e até um considerável avanço…
Aprimorando a alocação de riscos nas delegações de serviços públicos de saneamento
Quase cinco anos após a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o setor já vivencia um ambiente reformado pela dinâmica das delegações via concessões comuns e parcerias público-privadas…
Crianças em primeiro lugar: o julgamento sobre a Convenção de Haia pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nesta quarta-feira (28) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4245 e 7686, que colocam em pauta a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980…
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