Blog Jurídico

O governo federal acaba de anunciar um contingenciamento na casa de R$ 30 bilhões de suas despesas e ao mesmo tempo sobe a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)…

O Brasil tem em mãos uma oportunidade única para liderar a transição energética global, especialmente no desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde (H2V). Com uma matriz elétrica majoritariamente renovável e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (26/5) inquérito contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O magistrado…

Defensores da regulamentação do cannabis medicinal ficaram desapontados com o plano de trabalho apresentado pelo governo para regular o plantio da Cannabis sativa L. com baixo teor de THC. O…

Em fala na abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista nesta segunda-feira (26/5), em Porto Alegre, o ministro Maurício Godinho Delgado, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), criticou o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sentiu mal na tarde desta segunda-feira (26/5), cancelou a agenda e foi atendido no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O presidente deixou o…

Em meio à expectativa de que o Projeto de Lei 2159/2021 seja analisado ainda esta semana na Câmara dos Deputados, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e diversas entidades…

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), em dezembro, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann tem enfrentado o desafio de gerir o segundo…