Blog Jurídico

STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

O cuidado está no cerne da vida. Reconhecê-lo como princípio organizador da sociedade e do direito é o que propõe o constitucionalismo feminista, cuja base normativa e teórica desafia os…

A participação em licitações públicas demanda uma série de providências por parte das empresas privadas interessadas em contratar com a Administração Pública. Os dias que antecedem à abertura do certame…

Introdução: o debate atual sobre erro grosseiro no TCU O conceito de erro grosseiro tem sido objeto de debates relevantes no campo do controle externo, especialmente após a introdução do…

Há mais de 20 anos, a vitória da sociedade civil no enfrentamento da sub-representação das mulheres nos espaços de poder foi feita a partir da conquista da cota de gênero…

Em resposta às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos à China, fabricantes chineses lançaram uma ofensiva sobre o mercado de luxo: em um “exposed”, ou uma grande exposição, em português,…

Mesmo sem o longo julgamento da ADPF 165, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), constata-se a consolidação das técnicas de autocomposição no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. Esse caso paradigmático…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra as bases…