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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

Há uma diferença considerável em se pretender erradicar a pobreza por meio de ação estatal e de se pretender combater a desigualdade social. A razão para tanto é bastante intuitiva,…

Nos últimos anos, as acusações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho têm ganhado destaque, sendo tratadas com seriedade por empresas, investidores e o público em geral. A…

A concessão de benefícios fiscais aos defensivos agrícolas ocupa, atualmente, o centro de um dos debates mais sensíveis do cenário nacional: o delicado equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a…

A história do cooperativismo brasileiro alcançou mais um capítulo decisivo com a sanção da Lei Complementar 213/2025, que integra formalmente as cooperativas de seguros ao Sistema Nacional de Seguros Privados.…

Há quem acredite que a transformação digital é um processo irrefreável, resultado da evolução tecnológica, sendo a digitalização de serviços em saúde um destino quase natural. No entanto, a digitalização…

Há centenas de anos tida como espaço de convívio, cultivos e rituais ancestrais, parte do território da comunidade de Salango, na província de Manabí, no Equador, foi privatizada e passada…

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na última terça-feira (20/5), por 4×1, uma decisão da Justiça do Trabalho que condenou subsidiariamente o Estado do Amapá ao pagamento…