Olá, caro leitor! Neste mês de maio, alterando a programação original, vamos tratar de um tema que ganhou contornos altamente polêmicos no último mês, em razão da proximidade da entrada…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a dar prioridade à movimentação dos processos aduaneiros passíveis de prescrição intercorrente que estão próximos de completar três anos no tribunal. A…
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
No mesmo dia que as confederações divulgaram manifesto defendendo recuo do IOF, Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) sugeriu que o governo tribute “bets” ao invés…
O protocolo do PL 1087/2025 trata de parte da reforma tributária da renda, o projeto visa trazer justiça fiscal concedendo isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5.000 e…
O reconhecimento do Tema 1389 de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal fará com que ocorra um debate a respeito de três controvérsias relacionadas à contratação de trabalhadores. Especificamente, uma…
O governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26/5) requerendo uma liminar para que as plataformas digitais comecem a ser responsabilizadas por conteúdos fraudulentos na internet aos…
A sub-representação feminina no Parlamento, contrastando com sua maioria demográfica na sociedade, evidencia uma desigualdade estrutural que compromete a efetividade do princípio da igualdade material na representação política. Essa assimetria…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Eduardo Bolsonaro (PL) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades…
As movimentações político-partidárias para 2026 seguem a todo vapor e, tal como nas últimas eleições presidenciais, há uma insistência exagerada para a formação de uma terceira via que seja liberal…