A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em fevereiro, que cabem honorários de sucumbência em casos de improcedência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), alterando…
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma reclamação constitucional, um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia estabelecido que os…
A popularização das plataformas de inteligência artificial generativa, especialmente modelos como o ChatGPT e o DeepSeek, trouxe mudanças significativas na maneira como usuários interagem com tecnologias digitais. Desde sua ampla…
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada em Belém do Pará, será uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu protagonismo no cenário…
Há anos o Tribunal de Contas da União (TCU) exerce atividade fiscalizatória sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) de patrocínio público, por entender que a atividade dessas é…
O diálogo não é propriamente uma virtude nacional. É o que se vê, com a força de evidência, a partir do burburinho ruidoso (e, em muitos aspectos, improdutivo) que cerca…
No último dia 16 de abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para coletar subsídios a respeito de uma nova portaria para atualizar a Política…
Nos últimos dias, a imprensa difundiu diversos artigos significativos e relevantes sobre o recém-eleito papa Leão XIV. Alguns retratam o pontífice como potencial antagonista à ascensão da extrema direita global.…