A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, sob relatoria…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), o projeto de lei que restringe a publicidade de apostas de cota fixa (PL 2985/2023). De acordo com o texto, fica vedado em propagandas…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28/5), que os diretórios provisórios dos partidos políticos só poderão durar até 4 anos, sob pena de suspensão do fundo…
A conta de luz deve ficar mais cara a partir de junho, segundo as projeções feitas por consultorias especializadas no setor elétrico que indicam que a bandeira tarifária vermelha deve…
O presente artigo não tem por objetivo analisar os bastidores políticos que levaram a uma das maiores trapalhadas legislativas dos últimos anos. Busca-se aqui, antes, fixar os fundamentos jurídicos do…
O PL 2985/2023, que restringe a publicidade de apostas de cota fixa, foi aprovado nesta quarta-feira (28/5) pela Comissão de Esporte do Senado (Cesp). O texto também regula o patrocínio…
Durante evento no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (28/5), o ministro Gilmar Mendes, afirmou à plateia que espera que o colegiado chegue a uma decisão de mérito…
O Ministério da Saúde deve anunciar nesta quinta-feira (29/5) uma nova leva de propostas aprovadas para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e para o Programa de Desenvolvimento e Inovação…
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (28/5) o Recurso Extraordinário (RE) 928.943, que discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre…
A votação do novo Código Eleitoral, o PLP 112/2021, foi adiada após pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na noite de terça-feira (27/5),…