A ação trabalhista em que uma recepcionista pedia a condenação de uma empresa pela negativa do pedido de licença-maternidade para cuidar da ‘filha’ bebê reborn tomou novos contornos na manhã…
O BRASIL É O PAÍS DO FUTURO. Assim foi descrito ao longo da história e continua sendo em diversas áreas. Temos condições climáticas, recursos naturais e conhecimento para nos desenvolver,…
O Decreto 12.466/2025, recém-editado pelo governo federal, promove alterações significativas nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicáveis a operações de crédito, câmbio e seguro. A mudança, com vigência…
A aprovação da reforma tributária representa um novo capítulo para o ambiente de negócios brasileiro. Com a transição para o novo sistema prevista para começar em 2026, as empresas se…
Não há dúvidas de que a Lei 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, teve sua aplicação consolidada nos últimos anos. Isso é demonstrado pelo aumento de casos, como se…
A recente aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de uma proposta que visa extinguir a reeleição para cargos do Executivo reacende um debate estruturante no Brasil…
O modelo de substituição tributária “para frente” é uma técnica de tributação em que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é concentrada em um único contribuinte da cadeia produtiva –…
Rio 92. Foi sob os auspícios dessa Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que o Instituto de Pesquisa Ambiental da…
No Acórdão 886/2025, de 23 de abril de 2025, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou caso envolvendo pagamento antecipado em contrato administrativo para aquisição de 300…
O mês de maio é marcado ao redor do mundo por atos em defesa dos direitos trabalhistas. Em 1º de maio de 1886 ocorreu em Chicago (EUA) uma greve geral…