Blog Jurídico

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na próxima quarta-feira (4/2) o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O retorno será com o voto…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) protocolou nesta quarta-feira (28/5) novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar que o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, reconsidere…

Embora seja reconhecido mundialmente como uma gigante em fontes renováveis, o Brasil está em pleno paradoxo energético com o curtailment. Esse corte de geração na produção de energia limpa, sobretudo…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), se posicionou nesta quarta-feira (28/5) contra a liberação dos cigarros eletrônicos e dispositivos similares. Durante o lançamento da campanha em alusão ao Dia…

As vias navegáveis da Amazônia representam um papel importante no transporte de pessoas e produtos diversos, tais como alimentos e combustíveis. Os combustíveis são produtos perigosos e nocivos ao ser…

Imagine-se a situação de um prefeito municipal que, no São João, deseja atrair notoriedade para si e para o seu município organizando festejos que conte com o popular artista Gusttavo…

O setor da Saúde terá prejuízos significativos caso o Convênio ICMS 01/99 não seja renovado em julho deste ano. A isenção do imposto nas operações com equipamentos e insumos destinados…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), a proposta que reajusta o salário de servidores públicos e reorganiza os cargos de ministérios e autarquias, como Embratur e Banco Central do Brasil…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28/5) os nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha dos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral…

A Justiça baiana terá de decidir se uma ‘mãe’ de bebê reborn tem direito à licença-maternidade. Uma recepcionista ajuizou uma ação trabalhista na 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA)…