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STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho

Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade a Lei 8.311/2020, do estado de Alagoas, que proibia a apreensão ou a retenção de veículos automotores pela não comprovação…

O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco informou na manhã desta quinta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro o procurou após o 2º turno das eleições…

O Brasil apertou o cerco contra o planejamento patrimonial internacional com a aprovação da Lei 14.754/2023. A nova norma mudou a regra do jogo: lucros de empresas controladas no exterior…

Por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi afastado do cargo o juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica (MT) e…

Uma mudança de perspectiva sobre a realidade fiscal brasileira é apresentada no livro “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”, lançado nesta quarta-feira (28/05),…

Como é sabido, ao consolidar práticas administrativas diversas e incorporar o vasto repertório jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), o legislador da Lei 14.133/2021 não atentou para as…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (29/5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928.943, que discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)…

A despeito de constar recorrentemente no debate público, reforma administrativa não parece ser um conceito adequado. Pressupõe um único movimento de mudança realizado na estrutura do Estado, que produziria, sob…