O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (30/5), para declarar a inconstitucionalidade do pagamento de um valor adicional indenizatório a deputados estaduais paulistas pela convocatória em sessões extraordinárias…
A implementação da interoperabilidade dos vouchers de refeição e alimentação pagos aos trabalhadores brasileiros foi tema de discussão durante o 4º Congresso da Associação Brasileira da Indústria de Pagamentos (Abipag),…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na próxima semana um dos mais emblemáticos casos enfrentados pela Corte nos últimos tempos devido à contemporaneidade do tema — a definição…
A judicialização do tarifaço de Donald Trump nos EUA pode reduzir o poder de barganha de Washington nas mesas de negociação e abrir novo capítulo nesta guerra comercial americana. A…
O protocolo do Projeto de Lei (PL) 2479/2025 na Câmara dos Deputados, em 22 de maio, marca uma inflexão significativa no debate sobre a regulação do trabalho dos entregadores por…
Responsável pela transição do governo de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi a segunda testemunha de defesa do ex-presidente a ser ouvida…
O objetivo deste artigo é analisar breve e criticamente as principais mudanças tributárias introduzidas no setor de energia pela reforma tributária sobre o consumo. Para tanto, este artigo se divide…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), depôs nesta sexta-feira (30/5) no Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de defesa de Jair Bolsonaro na ação sobre a tentativa…
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Por quatro votos a um, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que o recolhimento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) deve se dar de acordo com as alíquotas vigentes no momento em que as parcelas do…