Para Angela Davis[1], “a existência generalizada do assédio sexual no trabalho nunca foi um grande segredo. De fato, é precisamente no trabalho que as mulheres são mais vulneráveis. Por já…
Imagine uma barreira invisível, silenciosa, que dificulta a competição e encarece o crédito no Brasil. Essa barreira tem um nome técnico, pouco amigável: Ressarcimento de Custos de Originação (RCO). Mas…
Com retomada prevista para esta semana, o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje condiciona a responsabilização de plataformas digitais por…
Em abril de 2025, o grupo 99, conhecido por seu aplicativo de corridas de carro ou táxi, anunciou o investimento de R$ 1 bilhão no mercado nacional de entregas de…
A Convenção 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) explicita que a negociação coletiva compreende todas as negociações realizadas entre, de um lado, um empregador, um grupo de empregadores ou…
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do contribuinte de realizar compensações tributárias se extingue após o prazo prescricional de cinco anos,…
Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos…
Uma silenciosa — mas robusta — alteração normativa está prestes a produzir efeitos profundos sobre a forma como empresas organizam, monitoram e respondem às condições de trabalho oferecidas aos seus…
Este artigo disseca os desafios tecnológicos da reforma, recorrendo à metáfora de um organismo vivo — com coração, sangue e cérebro — para expor a interdependência sistêmica e provocar reflexões…
No início de maio, o cardeal Robert Prevost foi eleito papa, adotando o nome de Leão XIV. Tão logo escolhido, iniciou-se um debate sobre se o papa, nascido em Chicago,…