A pré-campanha para as eleições de 2026 em Sergipe caminha com o governador Fábio Mitidieri (PSD) em um cenário favorável rumo à reeleição. Além de estar bem avaliado nas pesquisas…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (3/2), por unanimidade, que a Fazenda Pública pode pedir a falência de empresas devedoras, caso a execução fiscal…
O agronegócio brasileiro inicia 2026 diante de uma inflexão institucional relevante. Diferentemente de períodos anteriores, marcados por grandes disputas legislativas e narrativas polarizadas sobre meio ambiente e produção, o próximo…
O episódio envolvendo o Banco Master, marcado pela atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em face de decisões adotadas pelo Banco Central no âmbito da supervisão, recoloca no…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão contrária à Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) que havia sido condenada por realizar a venda de…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Executivo e Legislativo estão alinhados, ao menos…
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito.
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) pagou penduricalhos milionários em favor de ex-integrantes que hoje são desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),…
Nos últimos anos, o debate brasileiro sobre regulação de plataformas e tecnologias como a inteligência artificial tem sido marcado por ciclos muito semelhantes: algo horrível (e criminoso) acontece e mobiliza…