Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram, nesta quinta-feira (21/5), a validade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim, situado no norte do Brasil, e que impacta…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta quinta-feira (21/5) os votos recebidos na eleição de 2022 pelo suplente de deputado federal Heitor Rodrigo Pereira Freire (União Brasil-CE). A Corte também…
A comissão especial do Senado que analisa o projeto de reforma do Código Civil (PL 4/25) deve ter os prazos novamente ampliados. A tendência é que a votação do parecer…
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Maia, reconheceu na quarta-feira (20/5), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos…
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
A decisão recente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o mercado de GLP reorganizou um debate que vinha ganhando força nos últimos anos: até que ponto a flexibilização…
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém as negociações da delação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mesmo após a Polícia Federal ter rejeitado os termos propostos pela defesa do dono do…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quinta-feira (21/5) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a Lei 13.452/2017, que retirou cerca de 862 hectares do Parque…