Blog Jurídico

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de 4×3 rejeitar a revisão de três temas repetitivos sobre a correção monetária e a incidência de juros remuneratórios reflexos…

Perdeu, playboy. O recado do professor Eurico Santi aos advogados tributaristas é direto, debochado e, convenhamos, juridicamente incorreto do início ao fim. Vamos por partes. A recente entrevista do professor…

Às vésperas do prazo final para a votação da Medida Provisória 1.357/2026, o Congresso precisa decidir uma questão maior do que a manutenção ou não da chamada “taxa das blusinhas”.…

A advocacia brasileira assiste ao esvaziamento paulatino e silencioso de uma das mais caras garantias constitucionais: o direito à sustentação oral. A Emenda Regimental 51/26 do Superior Tribunal de Justiça…

Nesta quarta-feira (26/8), o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do RE 1.506.410/MG, que discute a constitucionalidade de lei mineira que exige a prestação do serviço de fretamento intermunicipal e…

De tempos em tempos, os representantes do setor de transporte rodoviário de passageiros descobrem um culpado pelo próprio encolhimento. Já foram o automóvel particular, a aviação de baixo custo e…

Salve, querido leitor! Com esta edição da coluna, pretendemos encerrar definitivamente nossas considerações sobre a Ação Civil Pública 1001427-41.2025.5.02.0007. Esperamos conseguir… Se nenhuma novidade se entremear. O tema da proteção…

A crise dos derivativos cambiais de 2008 revelou um tipo específico de vulnerabilidade. Empresas como Aracruz e Sadia contrataram estruturas cambiais com múltiplas instituições. Cada banco conhecia sua posição bilateral.…