Blog Jurídico

A assim chamada litigância climática tem crescido exponencialmente nos últimos anos, fenômeno que se tem verificado em escala global. De acordo com dados do Programa da ONU para o Meio…

O câncer de próstata é o tumor mais frequente entre homens brasileiros depois do câncer de pele não melanoma. Todos os anos, milhares de pacientes enfrentam não apenas o diagnóstico…

Nas eleições de outubro, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para um mandato de oito anos, renovando 54 das 81 cadeiras da Casa. Até o momento, seis…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22/5) contra a medida provisória do governo Lula que colocou fim à cobrança da…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 4, fixaram regras para a aplicação do foro privilegiado quanto ao deslocamento de competências, escolha do juízo e manutenção do…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (21/5), a adoção de um novo protocolo nacional inédito para o rastreamento e a detecção precoce do câncer colorretal no Sistema Único de…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22/5) a volta do banqueiro Daniel Vorcaro a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. …

STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência

A proposta do novo Código Civil de aplicar a taxa de 1% ao mês, por juros de mora, mais correção monetária sobre dívidas civis, em substituição à taxa básica de…