Blog Jurídico

Há um equívoco recorrente no debate público sobre o Supremo Tribunal Federal: o de que a ausência de um ministro seria apenas um problema simbólico, um desconforto protocolar sem maior…

ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (24/3) que vê o diálogo do Judiciário com órgãos de investigação e de controle, como a Receita Federal,…

A saída do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), da disputa presidencial, confirmada na segunda-feira, 23/4, em movimento antecipado pelo JOTA em novembro do ano passado, tem potencial para reconfigurar…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda adiar, pela segunda vez, as atualizações da NR-1, a norma regulamentadora sobre saúde mental e segurança no trabalho. A nova regra, que…

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria nesta terça-feira (24/3), de 5 votos a 2, para tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), inelegível. Os…

O Ministério da Previdência Social fez ajustes no regimento interno do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), aprovado há dois meses. As alterações incidem em ajustes na governança do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24/3), com dois vetos, o PL Antifacção, projeto que cria um marco legal para o combate ao crime organizado…

A consultoria argentina CB Consultora Opinión Pública divulgou a edição de março de seu ranking de imagem dos presidentes da América Latina, com cobertura para 18 países da região. O…