A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu que o TikTok permitiu o tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes, tanto na navegação sem cadastro quanto na…
Na convenção estadual do Republicanos em São Paulo, o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, foi o mestre de cerimônias de uma “homenagem” às presenças femininas no evento. Ao discursar,…
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Senado, União e entidades municipais apresentaram suas contribuições ao Supremo Tribunal Federal (STF) na elaboração da proposta de súmula vinculante contra pautas-bomba – projetos de lei que criam gastos públicos…
O governo Lula estuda editar um decreto ou propor uma mudança legislativa para restringir o patrocínio de empresas de apostas de quota fixa, as bets, a projetos culturais incentivados pela…
O debate atual acerca dos ativos virtuais transicionou progressivamente de uma abordagem centrada na proteção ao consumidor de varejo para uma análise das operações comparadas às infraestruturas de mercado financeiro…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (25/8) o valor do salário mínimo para o próximo ano, de R$ 1.741, e afirmou que o reajuste continuará…
STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China
Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido