Especialistas vão discutir o papel do microcrédito no fortalecimento do empreendedorismo, da inovação e da agricultura familiar, em um evento na Casa JOTA, em Brasília, na quinta-feira (27/8), às 10h.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pela Presidência, com 39% das intenções de voto, segundo a nova pesquisa Indexa/Broadcast, divulgada nesta quarta-feira (26/8). Flávio Bolsonaro…
O governo publicou nesta quarta-feira (26/8) no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação da subvenção de R$ 0,44 para a gasolina, conforme antecipou o JOTA nesta terça-feira (25/8). O…
A avaliação negativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supera a positiva, segundo a nova pesquisa Indexa/Broadcast. 43% dos brasileiros classificam a gestão como ruim ou péssima, enquanto…
O filtro de relevância dos recursos especiais entra em vigor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 3 de setembro. O novo modelo cria dois caminhos para a análise dos…
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) regulamentaram o Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) para 2026, criado para auxiliar os contribuintes na adaptação às novas obrigações acessórias da reforma tributária…
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugeriu uma tese a ser seguida nas eleições de 2026 que diferencia conteúdo sintético produzido por inteligência artificial (IA) de…
Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal…
A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda restava quando ela passou a…