Orçamento de 2027: o esconde-esconde fiscal
Há um jogo antigo em que alguém fecha os olhos, conta até dez e sai à procura dos que se esconderam. O governo adaptou-o à lei orçamentária, com uma diferença…
Créditos judiciais de PIS/Cofins após 2027: lacuna e insegurança
A reforma tributária brasileira, inaugurada pela Emenda Constitucional 132/2023,[1] promove a mais profunda reestruturação do sistema de tributos sobre o consumo desde a Constituição de 1988. Entre as alterações centrais,…
Dez lições sobre CBS/IBS a partir da expressão ‘perdeu, playboy’
A recente entrevista concedida por Eurico Santi a um jornal tradicional de grande circulação nacional, provocou dezenas de comentários — céticos, irônicos, indignados e, em sua maioria, inteligentes. Aproveitamos o…
Machismo como estratégia de campanha
No último dia 13 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão histórica, julgou o primeiro caso de violência política de gênero e condenou um vereador do município de…
Marco da IA cria ‘sanções pesadas’ e ‘regulações excessivas’, diz Henrique Buldrini
Henrique Buldrini, head of legal de AI da Enter, empresa de agentes de IA para contencioso de massa, criticou nesta quarta-feira (26/8) o Projeto de Lei (PL) 2338/2023 ao dizer…
Representantes de Flávio, Lula e Caiado defendem atuação do poder público no transporte
Representantes das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL), Lula (PT) e Ronaldo Caiado (PSD) defenderam, em evento da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que a União precisa…
TRT-15 recebe três Selos “Judiciário Inovador” e lidera certificações técnicas na Justiça do Trabalho
TRT-15 recebe três Selos “Judiciário Inovador” e lidera certificações técnicas na Justiça do Trabalho anasiqueira Qua, 26/08/2026 - 18:40 TRT-15 recebe três Selos “Judiciário Inovador” e lidera certificações técnicas na…
“Diálogos Inovadores” abre programação do TRT-15 na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas
“Diálogos Inovadores” abre programação do TRT-15 na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas anasiqueira Qua, 26/08/2026 - 18:15 “Diálogos Inovadores” abre programação do TRT-15 na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas Conteúdo…
Alcolumbre promete votar minerais críticos e Redata na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (26/8) que vai pautar na próxima semana o projeto de lei que cria o marco legal dos minerais críticos e…
Governo abre ação contra Discord por falhas na proteção de menores e grupos vulneráveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça anunciaram, nesta quarta-feira (26/8), a abertura de uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal contra o Discord para que…
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