A atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre saúde e segurança no trabalho, entra em vigor nesta terça (26/5) em meio a tentativas…
Quando falamos em soberania monetária, tendemos a pensar em reservas internacionais, taxas de câmbio ou até mesmo na composição da cesta dos direitos especiais de saque (Special Drawing Rights) do…
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora
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O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26/5) em investigação sobre aportes bilionários do Fundo Único de Previdência Social…
A Reforma Tributária do consumo não é apenas uma reorganização de tributos. É uma reforma da linguagem pública do Estado e do modo como o cidadão-eleitor participa da definição democrática…
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade…
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo.