O que o acordo de US$ 17 bi da Meta significa e desafios pela frente
Em 26 de agosto de 2026, a Meta concordou com um acordo que prevê o pagamento de até US$ 17 bilhões ao longo de dez anos, sem admitir irregularidades, além…
O horário eleitoral de rádio e TV segue relevante na era das redes sociais?
Interrompemos nossa programação! O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira e pode ser decisivo para indicar se, em eleições futuras, a mídia tradicional eletrônica — representada pelas concessões de rádio…
Pautas de julgamento serão disponibilizadas no DJEN até normalização do DEJT
Pautas de julgamento serão disponibilizadas no DJEN até normalização do DEJT anasiqueira Qui, 27/08/2026 - 13:54 Pautas de julgamento serão disponibilizadas no DJEN até normalização do DEJT Conteúdo da Notícia…
PEC da 6×1: Omar Aziz descarta emendas e mantém texto da Câmara
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, rejeitou 12 das 14 emendas apresentadas até o momento…
Disputa pelo Senado em SP opõe direita x esquerda, homens x mulheres e Lula x Tarcísio
A disputa pelas duas vagas do Senado por São Paulo neste ano tem chamado mais a atenção dos analistas e de quem acompanha de perto a política do que a…
Tecon Santos 10: o custo da indefinição regulatória à luz da smart regulation
A licitação do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos, atravessa anos de revisões regulatórias e embates técnicos. Depois de sucessivas etapas de análise e de…
STF AO VIVO – Marco Civil da Internet e uberização- sessão de 27/8/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quinta-feira (27/8) a a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 91, apresentada pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), em que…
Setor de dispositivos médicos corre para renovar isenção tributária até dezembro
O setor de dispositivos médicos corre para renovar o Convênio ICMS 01/99, um acordo que garante a isenção do imposto estadual para cerca de 200 produtos, e evitar um baque…
Direito Administrativo Sancionador como instrumento regulatório
O Direito Administrativo Sancionador estruturou-se a partir da necessidade de disciplinar e controlar o poder punitivo estatal. Para tal objetivo, muitos desafios precisaram ser enfrentados, aí incluído o de saber…
O Estado que os candidatos de 2026 não sabem soletrar – parte 1
Uma pesquisa da Quaest, divulgada em 14 de agosto, perguntou qual era a maior preocupação dos brasileiros. Seguindo a tendência de pesquisas anteriores, a violência apareceu em primeiro lugar, com…
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