O plenário da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (26/5), o Projeto de Lei (PL) 1384/2011, que organiza o estoque público de alimentos. O texto segue para…
O anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o relatório da PEC do fim da escala 6×1 traria uma transição de apenas um ano surpreendeu…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça (26/5) o registro do medicamento Ozivy, do laboratório EMS. O remédio tem como princípio ativo a semaglutida sintética, análoga a…
O Ouribank assinou um termo com o Banco Central (BC) em que se compromete a melhorar seus procedimentos em operações que envolvam prestadores de serviços de eFX. O termo de…
Seminário no TRT-15 debate inclusão e direitos das pessoas autistas anagatto Ter, 26/05/2026 - 14:46 Seminário no TRT-15 debate inclusão e direitos das pessoas autistas Conteúdo da Notícia A Comissão…
Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
O XIV Fórum de Lisboa será realizado em um momento de urgência para debater a ordem global, a soberania digital e o impacto da tecnologia sobre as instituições. O evento…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deve se concentrar em casos concretos e que são ilegais interpretações…