Blog Jurídico

Secretários da Fazenda dos estados não chegaram a um consenso, por ora, sobre a proposta do governo federal que prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro…

As regras das eleições para mandato-tampão de governador no estado do Rio de Janeiro continuam indefinidas. Uma nova ação do PSD no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o imbróglio ao…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse à cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que decidirá sobre a suspensão da quebra de sigilo…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, no início de fevereiro, uma redistribuição em sua Diretoria Colegiada. Daniel Pereira, que estava na Segunda Diretoria, agora lidera a Quarta Diretoria,…

O Grupo Dass, fabricante brasileiro das marcas Osklen e Fila, pediu à Justiça a produção antecipada de provas a fim de constatar se a SAF do Botafogo tem repassado ao…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27/3) uma série de regras para requisição e fornecimento dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) elaborados pelo…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (27/3) para rejeitar duas ações que questionam o processo de privatização da Sabesp, a companhia de saneamento…

O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira (24/3), no IDP Asa Norte, e foi aberto com um seminário que reuniu especialistas, autoridades…

O relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (PL-AL), apresentou nesta sexta-feira (27/3) o relatório final da comissão mista. O parecer, demais de 4.000 páginas, pede o indiciamento de 216…

Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril