Blog Jurídico

O desenrolar do escândalo do Banco Master – e com ele o possível envolvimento de uma parcela crescente do Supremo Tribunal Federal – fez com que um setor do debate…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vai convidar os ministros para diálogos sobre as eleições de mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O julgamento será no…

O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo…

Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização

Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF sobre o ganho de…

A evolução tecnológica alcançou, de forma irreversível, o sistema de justiça. A inteligência artificial deixou de ser promessa para tornar-se realidade concreta no cotidiano forense. Já não se discute se…

Antes de ser visto como um desafio de difícil superação, os relatórios ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) devem ser vistos como uma oportunidade que se abre para…

A relação entre remuneração e desempenho é tema central nas reformas da administração pública contemporânea. Países adotam instrumentos como remuneração variável, gratificações por metas e sistemas de avaliação para alinhar…

Atualmente a busca por produtividade e eficiência no serviço público, motes da PEC 32/2020, a chamada reforma administrativa, trouxe para o centro do debate a modernização do Estado e a…