Blog Jurídico

A ideia da adoção dos descontos silenciados ganha corpo no país. Além de uma discussão no Ministério da Saúde e na indústria, que enxergam na ferramenta uma possibilidade de reduzir…

Em poucos meses, o debate sobre o modelo de distribuição de GLP no Brasil passou de uma discussão técnica setorial para um raro momento de convergência institucional. Governo federal, setor…

Hoje, ao pedir uma corrida ou uma entrega, o consumidor remunera ao menos dois agentes: a empresa provedora, responsável pela operação da plataforma ou aplicativo de intermediação, e o trabalhador,…

O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, investigado por uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), usou a estratégia na defesa de um…

Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ

Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/5), em votação simbólica, o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Relatado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA),…

A PEC do fim da escala 6×1, que reduz a jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas, ganhou desenho de transição gradual: dois anos para chegar ao…

Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho

Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta