Blog Jurídico

STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância

Em busca de mecanismos para proteger a indústria nacional e reduzir a resistência do setor produtivo, a relatora da MP das Blusinhas (MP 1357/2026), senadora Leila Barros (PDT-DF), adiou para…

A campanha do presidente Lula (PT) à reeleição ingressou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar repasses feitos entre o PL e o Instituto Álvaro Valle (IAV), fundação…

O Senado entra nesta segunda-feira (31/8) na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições 2026. A pauta concentra, principalmente, propostas de interesse do presidente Luiz Inácio…

Um mandado de prisão preventiva contra um comediante e candidato a deputado estadual de Goiás foi emitido e inserido no Sistema Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), com base em…

O Instituto Éden Jardim de Cura, associação de pacientes de cannabis medicinal, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade dispositivos da…

Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa

Dez anos após o impeachment de Dilma Rousseff, personagens que participaram do processo ainda divergem sobre as razões que levaram à queda da então presidente, mas convergem em um ponto:…

A busca por um outsider parece ter encontrado um caminho com Augusto Cury (Avante), presidenciável que saltou de 2% para 11% na pesquisa BTG/Nexus ao longo da última semana. O…

Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça