2ª Câmara afasta pagamento de intervalo de digitador a caixa bancária após alteração da cláusula coletiva anagatto Seg, 31/08/2026 - 11:12 2ª Câmara afasta pagamento de intervalo de digitador a…
“O deep fake, mesmo positivo, é falso, porque você não está dizendo aquilo.” A frase simples e direta é de Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que eventuais contribuições assistenciais, negociais ou equivalentes instituídas pelo Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só poderão atingir magistrados que…
O regime do Simples Nacional é uma sistemática de tributação de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos estados,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em seu acervo uma série de processos que afetam empresas e podem uniformizar entendimentos em temas como mercado imobiliário, processo civil e exploração…
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a greve dos auditores da Receita Federal que impactou os prazos para nacionalização de…
A aprovação do presidente Lula (PT) recuou de 47,6% para 45,4% em um mês, enquanto a desaprovação avançou de 51,2% para 52,9%, segundo a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta segunda-feira (31/8).…
A publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da RDC 978/2025, que estipulou o novo marco regulatório, marcou um ponto de inflexão para o setor de análises…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Na reta final de um trimestre cujo…
A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta segunda-feira (31/8), mostra Lula (PT) com 43,4% e Flávio Bolsonaro (PL) com 33,7% no cenário principal, uma vantagem de 9,7 pontos percentuais para o presidente.…