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Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou cobranças de PIS e Cofins contra a Petrobras referentes à negativa de aproveitamento de créditos…

O tema recuperação da dívida ativa sempre gera grandes debates. Os números revelam que a execução fiscal continua sendo a maior responsável pelo congestionamento do judiciário, com taxa média de…

O tempo não existe. É uma invenção humana que nos ajuda a compreender o intervalo entre a semeadura e a colheita, o trabalho e o descanso, a concepção, o nascimento,…

O Tribunal de Contas da União exige transparência e eficiência dos gastos dos entes públicos federais. Mas quem exige transparência e eficiência dos gastos do próprio TCU? Esse é o…

O Brasil vive hoje uma grave crise de segurança viária. Em 2024, o país registrou 37.150 mortes no trânsito, o maior número desde 2016. As estatísticas revelam ainda um dado…

Nas últimas décadas, consolidou-se a ideia de que o mundo vive uma “transição energética”. A expressão sugere substituição estrutural: uma fonte dominante seria abandonada e trocada por outra. A história…

Em outubro, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para mandatos de oito anos, renovando 54 das 81 cadeiras da Casa. Até o momento, nove políticos se colocam…

I. Explicações Escrevo este breve artigo para transmitir um pedido de desculpas, acompanhado de um lamento. E para dizer o que diria na 14ª edição do Fórum de Lisboa, ao…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão monocrática do relator, ministro Flávio Dino, que garantiu imunidade tributária e alíquota zero de PIS/Cofins a cards colecionáveis, comumente…