Blog Jurídico

Os órgãos reguladores no Brasil atuam como pontes essenciais entre o governo, agentes econômicos e consumidores. O objetivo das agências é garantir o equilíbrio entre as empresas reguladas que prestam…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou a pauta de setembro para o plenário físico. No mês anterior às eleições, a presidência deixou de fora temas que…

Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do tribunal.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por unanimidade os efeitos da modulação estabelecida no Tema 986, que trata da inclusão das tarifas de Uso do Sistema de…

A regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) entrou em nova etapa. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) reformular, no julgamento dos Temas 987 e 533, o regime de responsabilidade…

Vivemos a era da imprevisibilidade. O redesenho das forças geopolíticas, marcado por conflitos e tensões crescentes, somado à volatilidade econômica, às mudanças regulatórias e às transformações tecnológicas, tem transformado profundamente…

Escolher um hotel é hoje um exercício de comparação. Em poucos minutos, sabemos quantas estrelas ele tem, o que oferece, como foi avaliado por outros hóspedes e quais são seus…

Em 31 de agosto de 2026, completam-se dez anos desde que o Senado, por 61 votos a 20 retirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República. Dez anos costumam transformar…

Novato numa disputa nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PL) teve seu primeiro teste de grande audiência em entrevista no Jornal Nacional na noite desta sexta-feira (28/8). O presidenciável do PL…

O ministro relator André Mendonça pediu destaque e levará ao plenário físico o julgamento sobre a incidência de IRPJ e CSLL, no Brasil, sobre o lucro de controladas e coligadas no exterior. Com…