Blog Jurídico

Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa

Dez anos após o impeachment de Dilma Rousseff, personagens que participaram do processo ainda divergem sobre as razões que levaram à queda da então presidente, mas convergem em um ponto:…

A busca por um outsider parece ter encontrado um caminho com Augusto Cury (Avante), presidenciável que saltou de 2% para 11% na pesquisa BTG/Nexus ao longo da última semana. O…

Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão), candidato à presidência da República, nos perfis não informados à Justiça…

O juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (31/8) a falência do Grupo Refit, que estava em recuperação judicial desde 2015.…

A tributação das compras internacionais de pequeno valor voltou ao centro do debate no Brasil. Desde maio deste ano, as compras de até US$ 50 realizadas no Programa Remessa Conforme…

O ministro Bruno Dantas oficializou nesta segunda-feira (31/8) sua renúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU). Aos 48 anos, Dantas poderia permanecer na Corte até 2053, quando atingiria a…

“O deep fake, mesmo positivo, é falso, porque você não está dizendo aquilo.” A frase simples e direta é de Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal…