O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que eventuais contribuições assistenciais, negociais ou equivalentes instituídas pelo Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só poderão atingir magistrados que…
O regime do Simples Nacional é uma sistemática de tributação de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos estados,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em seu acervo uma série de processos que afetam empresas e podem uniformizar entendimentos em temas como mercado imobiliário, processo civil e exploração…
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a greve dos auditores da Receita Federal que impactou os prazos para nacionalização de…
A aprovação do presidente Lula (PT) recuou de 47,6% para 45,4% em um mês, enquanto a desaprovação avançou de 51,2% para 52,9%, segundo a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta segunda-feira (31/8).…
A publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da RDC 978/2025, que estipulou o novo marco regulatório, marcou um ponto de inflexão para o setor de análises…
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A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta segunda-feira (31/8), mostra Lula (PT) com 43,4% e Flávio Bolsonaro (PL) com 33,7% no cenário principal, uma vantagem de 9,7 pontos percentuais para o presidente.…
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
A 12ª rodada da pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (31/8), mostra mudanças no andar de baixo da disputa presidencial. Augusto Cury, candidato do Avante, que ganhou visibilidade ao longo da…