Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou cobranças de PIS e Cofins contra a Petrobras referentes à negativa de aproveitamento de créditos…
O tema recuperação da dívida ativa sempre gera grandes debates. Os números revelam que a execução fiscal continua sendo a maior responsável pelo congestionamento do judiciário, com taxa média de…
O tempo não existe. É uma invenção humana que nos ajuda a compreender o intervalo entre a semeadura e a colheita, o trabalho e o descanso, a concepção, o nascimento,…
O Tribunal de Contas da União exige transparência e eficiência dos gastos dos entes públicos federais. Mas quem exige transparência e eficiência dos gastos do próprio TCU? Esse é o…
O Brasil vive hoje uma grave crise de segurança viária. Em 2024, o país registrou 37.150 mortes no trânsito, o maior número desde 2016. As estatísticas revelam ainda um dado…
Nas últimas décadas, consolidou-se a ideia de que o mundo vive uma “transição energética”. A expressão sugere substituição estrutural: uma fonte dominante seria abandonada e trocada por outra. A história…
Em outubro, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para mandatos de oito anos, renovando 54 das 81 cadeiras da Casa. Até o momento, nove políticos se colocam…
I. Explicações Escrevo este breve artigo para transmitir um pedido de desculpas, acompanhado de um lamento. E para dizer o que diria na 14ª edição do Fórum de Lisboa, ao…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão monocrática do relator, ministro Flávio Dino, que garantiu imunidade tributária e alíquota zero de PIS/Cofins a cards colecionáveis, comumente…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) impediu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de fazer o bloqueio automático e não individualizado do chamado Código Identificador da Operação…