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A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta segunda-feira (31/8), mostra Lula (PT) com 43,4% e Flávio Bolsonaro (PL) com 33,7% no cenário principal, uma vantagem de 9,7 pontos percentuais para o presidente.…
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
A 12ª rodada da pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (31/8), mostra mudanças no andar de baixo da disputa presidencial. Augusto Cury, candidato do Avante, que ganhou visibilidade ao longo da…
A presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não pode sofrer, na avaliação dos requisitos da progressão penal, a limitação que a lei impõe às que integraram…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enquadrou a linha Gold de protetores solares da Johnson & Johnson como…
A transação tributária, prevista no art. 171 do Código Tributário Nacional, consolidou uma mudança de paradigma na atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A tradicional relação contenciosa cedeu espaço…
Nos últimos cinco anos, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) têm protagonizado, no Poder Legislativo, a investigação de fatos de grande repercussão na vida da população brasileira, como, verbi gratia,…
Em setembro, na semana de esforço concentrado, o Senado deve votar o marco dos minerais críticos. O PL 2.780/2024, aprovado pela Câmara em maio, cria a Política Nacional de Minerais…
O debate da semana passada começou com uma provocação. Em entrevista ao Estadão, o professor Eurico de Santi[1] decretou, com Nietzsche, que “Deus está morto”; acabou o contencioso, porque agora…