Quando o advogado deixou de ser raro (e perdeu o monopólio do argumento)
Houve um tempo em que advogadas e advogados eram, antes de tudo, uma figura rara. Não apenas em número, mas em posição. Quando muito, contávamos com só uma pessoa na…
A IA acelera a escrita; mas ainda precisamos escrever tanto?
Na faculdade, aprendi que escrever bem era escrever difícil. O texto rebuscado, a frase longa, o uso de expressões em latim eram as marcas de quem dominava o Direito. Havia…
Carf decide manter dedução de juros de empréstimo para pagar dividendos a credores
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) turma considerou dedutíveis do IRPJ e da CSLL os juros de empréstimos que a Enel Brasil…
Uma visita à Suprema Corte do Reino Unido e a luta pela paridade de gênero
Um diálogo no Rio de Janeiro transformou-se em uma experiência inesquecível na Parliament Square sobre paridade de gênero. Durante um evento do Consulado Britânico, em maio de 2024, tive o…
Quando a sanção perde o endereço: até onde vai o art. 38 da Lei das Estatais
No século 18, Cesare Beccaria já percebia algo que o direito, de tempos em tempos, parece esquecer. Ao refletir sobre os limites do poder de punir, escreveu não haver espetáculo…
Jurisdição constitucional como poder de polícia?
A notícia Ao final de abril de 2025, uma notícia de jornal chamou a atenção de eminente magistrado da mais alta corte do país. A reportagem relatava que o líder…
Quando o descarte falha: TJSP e responsabilização pelo desvio de dispositivos médicos
O setor de dispositivos médicos é um dos mais intensamente regulados no país. Da fabricação à importação, da distribuição ao descarte, cada etapa da cadeia é submetida a exigências sanitárias…
Quando a coerência vira controle: o risco de engessamento do contencioso do IBS
A Lei Complementar 227, de 13 de janeiro de 2026, não se limitou a organizar o contencioso administrativo do IBS. Ao disciplinar a uniformização interpretativa e consolidar o papel do…
Operadores logísticos: entre a realidade operacional e a omissão normativa
A logística deixou de ser uma função acessória para se consolidar como um dos principais determinantes da competitividade econômica. Em um país de dimensões continentais, com forte dependência do transporte…
A primavera de 2026 e o referendo constitucional na Itália
Nos dias 22 e 23 de março de 2026, a Itália vivenciou não apenas os primeiros dias da primavera, mas também um novo momento constitucional: o quinto referendo desde a…
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