O debate sobre governança regulatória no Brasil mudou de patamar. Durante muitos anos, a principal preocupação foi estruturar o Estado regulador: criar agências, definir competências, assegurar autonomia decisória e consolidar…
A denúncia espontânea atravessou 60 anos praticamente sem alteração de texto. O ambiente em que ela operava, porém, deixou de existir. No IBS e na CBS, o crédito tributário nasce…
O registro do cenobamato pela Anvisa, em março de 2026, somou-se a um arsenal que já inclui terapias para síndromes raras, neuromodulação, cirurgia, dieta cetogênica e investigação genética. O acesso…
A controvérsia em torno da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, objeto do Tema 69 do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se um dos capítulos…
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
Em busca de mecanismos para proteger a indústria nacional e reduzir a resistência do setor produtivo, a relatora da MP das Blusinhas (MP 1357/2026), senadora Leila Barros (PDT-DF), adiou para…
A campanha do presidente Lula (PT) à reeleição ingressou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar repasses feitos entre o PL e o Instituto Álvaro Valle (IAV), fundação…
O Senado entra nesta segunda-feira (31/8) na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições 2026. A pauta concentra, principalmente, propostas de interesse do presidente Luiz Inácio…
Um mandado de prisão preventiva contra um comediante e candidato a deputado estadual de Goiás foi emitido e inserido no Sistema Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), com base em…
O Instituto Éden Jardim de Cura, associação de pacientes de cannabis medicinal, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade dispositivos da…