Em decisão liminar proferida no Recurso Extraordinário nº 1.537.165, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu parâmetros fundamentais para a solicitação de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs)…
De tempos em tempos o debate sobre a aquisição de imóveis rurais por sociedades estrangeiras volta à cena jurídica no Brasil. Depois de quase uma década de tramitação, em 18.3.2026…
Uma das mais interessantes e ao mesmo tempo menos faladas inovações tecnológicas que impactam o direito empresarial são as Organizações Autônomas Descentralizadas (DAO, na sigla em inglês), uma candidata a…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) responsabilizou a Nicarágua por uma série de violações cometidas contra o fiscal eleitoral da oposição Jaime Antonio Chavarría Morales e integrantes de…
O presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (6/4), durante o evento “Reforma do Judiciário – um debate…
1ª Câmara autoriza penhora de faturamento após tentativas frustradas de execução anasiqueira Seg, 06/04/2026 - 16:32 1ª Câmara autoriza penhora de faturamento após tentativas frustradas de execução Conteúdo da Notícia…
O psiquiatra e escritor Augusto Cury anunciou no último fim de semana que será pré-candidato à presidência da República pelo Avante nas eleições 2026. Cury é famoso autor de livros…
Pelo menos oito nomes são apontados como candidatos a senador pelo Rio de Janeiro (RJ) nas eleições de 2026. Neste ano, o Senado Federal terá a renovação de dois terços…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por maioria de votos, o trecho de uma lei de Minas Gerais que obrigava a divulgação de informações em embalagens de produtos voltados para…
Este artigo é o primeiro de uma série analisando o cenário político-econômico brasileiro de 2026 e os desafios que o governo Lula terá pela frente para se reeleger. * Mais…