Blog Jurídico

Agora sob a ameaça explícita de ser punido com tarifa de 25% sobre os produtos que exporta aos Estados Unidos, o Brasil tem mais um mês para negociar com os…

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

A ditadura militar no Brasil (1964-1985) mostrou que a apropriação dos símbolos ligados ao futebol, mais especificamente, da seleção brasileira, pode ser um importante instrumento de propaganda política e, em…

Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal irão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, seis nomes se colocam…

Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho

STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina

Todo contrato de concessão pressupõe uma equação econômico-financeira estável. Mas estabilidade, aqui, não é sinônimo de certeza: é a formalização de um conjunto de premissas – tarifas, demanda projetada, obrigações…

O Decreto 12.975/2026, que alterou o Decreto 8.771/2016, regulamentador do Marco Civil da Internet, não inova, mas opera o regime transitório que o STF conferiu ao artigo 19, com eficácia…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamento do plenário para o mês de junho. Um dos principais temas agendados é o processo…