Blog Jurídico

Por maioria de votos (seis a cinco), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve nesta segunda-feira (6/4) a cobrança de R$ 5 bilhões contra a Dacasa Financeira…

Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, por unanimidade, a inclusão do exame RT-PCR quantitativo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com cobertura obrigatória pelos planos de…

O setor de energia elétrica enfrenta, atualmente, um duplo desafio. Por um lado, crescentemente modernas tecnologias se apresentam como soluções de antigos – e novos – problemas.  Por outro lado,…

STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania

A Raia Drogasil foi condenada a pagar R$ 977, 6 mil em indenização a um ex-gerente farmacêutico que atuou em unidades da rede em Goiânia (GO). O montante inclui valores…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde de segunda-feira (6/4), um pacote de medidas para conter os impactos da alta do preço dos combustíveis decorrente da…

Quase passou batido na apresentação do governo nesta segunda-feira (6/4) que os cigarros terão impostos majorados para compensar a isenção federal sobre combustíveis. Em ano eleitoral e com uma gestão…

A discussão sobre regulação da inteligência artificial costuma ser vista como um tema de advogados. Empreendedores e acadêmicos de administração acabam focando mais o ambiente corporativo. Mas o debate feito…

O vice-procurador-geral da Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, se manifestou a favor das eleições diretas no Rio de Janeiro nesta terça-feira (7/4). Na avaliação de Espinosa, a renúncia do ex-governador…