Em rápido encontro na plenária da OCDE, em Paris, o chefe do Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, disse ao ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, que…
Mesmo antes de qualquer mudança legislativa para estabelecer o fim da escala 6×1, o grupo DPSP (Drogarias São Paulo e Drogarias Pacheco) decidiu migrar, em agosto do ano passado, toda…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na manhã desta quarta-feira (3/6), a suspensão da venda, distribuição e uso do lote LZ1 VAL200127 3 P 200126 da água mineral…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem julgar nesta quarta-feira (3/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), questiona dispositivos da Reforma da…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A possibilidade de um novo tarifaço dos…
Um dia após propor a taxação de 25% sobre as exportações brasileiras, a administração de Donald Trump recomenda a imposição adicional de 12,5%. Desta vez, a alegação é de práticas…
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos