A Cooperparaíso fica em Sobradinho, uma cidade de 25 mil habitantes no sertão baiano, marcada pela transposição do Rio São Francisco. Lá, cerca de 70 famílias de agricultores plantam acerola,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quarta-feira (8/4), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, de relatoria do ministro Luiz Fux, e a Reclamação (RCL) 92644,…
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A sanção da Lei 15.378, de 06 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, representa mais do que a consolidação de garantias já conhecidas no…
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia