Tornou-se um reflexo involuntário. Cada vez que aparece um produto novo no mercado jurídico — chatbot que orienta consumidor, software que minuta contrato, plataforma que conecta cliente a escritório, ferramenta…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afastou a alegação de concorrência desleal e violação de trade dress – conjunto visual…
A 15ª edição do Fórum de Lisboa será realizada entre os dias 5 e 7 de julho de 2027, na capital portuguesa. O anúncio foi feito pelo anfitrião do evento,…
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) manteve uma decisão da 11ª Vara Cível de João Pessoa que havia negado um pedido da marca japonesa Yakult em ação…
Dez políticos se colocam como possíveis candidatos a senador por Sergipe (SE) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. Caso todas as candidaturas sejam confirmadas,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) continuou a julgar, na última quarta-feira (3/6), se honorários advocatícios de sucumbência — pagos pela parte perdedora de uma ação –…
A proposta de tarifas de 25% sobre os produtos brasileiros, feita na terça-feira (2/6) pelo USTR (órgão de representação comercial dos EUA), foi recebida pelo governo Luiz Inácio Lula da…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, na terça-feira (2/6), seguimento a um recurso de revista da Petrobras e invalidou o regime de trabalho 14×21,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de 6×3, a modulação definida na decisão que eliminou, em recurso repetitivo, o “teto” de 20 salários mínimos…
Recentemente, especialistas apontaram o retorno do fenômeno climático El Niño. Diante de um mundo mais aquecido, o evento pode potencializar secas, ondas de calor, incêndios florestais e tempestades extrema. Mais…