A economia digital contemporânea é marcada pela consolidação de ecossistemas digitais integrados, os quais oferecem aos seus consumidores acesso a linhas de produtos e serviços com ligações tecnológicas que são…
Nos últimos anos, observa-se no Brasil um incremento significativo das notificações de crimes de discriminação racial. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 indicam que, entre 2023 e…
Os crimes de maio estão na pauta do STJ do próximo dia 10 de junho. Transcorreram cerca de 20 anos desde o ocorrido entre 12 e 20 de maio de…
Mil quinhentos e treze dias. Se você tivesse esse prazo para resolver um problema de escala planetária, como começaria? Primeiro, entendendo o tamanho do problema. Depois, mapeando a equipe disponível.…
A Portaria PGFN/MF 903, publicada em 31 de março, regulamenta os critérios para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional formule pedidos de falência em face de devedores da União. O…
Ao subir no púlpito para o encerramento do 14º Fórum de Lisboa, o ministro Gilmar Mendes pediu desculpas ao público pelo desconforto do auditório lotado da Faculdade de Direito e…
Os desafios tributários do Brasil são únicos: desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil editou aproximadamente 470 mil normas tributárias. A reforma aprovada em 2023 veio em…
TRT-15 promove ação de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem em São José dos Campos no mês de junho anasiqueira Qua, 03/06/2026 - 17:47 TRT-15 promove ação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (3/6) a regra da reforma da previdência (EC 103/2019) que estabeleceu uma idade mínima para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade…
A Lei de Contratações Públicas (Lei 14.133, de 2021) estruturou o controle das contratações a partir do modelo das “três linhas de defesa” (art. 169). De modo geral, atribuiu aos…