Blog Jurídico

Ao decidir concorrer ao Senado, o ex-governador Márcio França (PSB) comprometeu a harmonia do chamado “quadrado mágico” da centro-esquerda em São Paulo, peça-chave para a campanha de reeleição de Lula…

Márcio Fernando Elias Rosa, de 63 anos, assumiu nesta segunda-feira (6/4) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele substituirá Geraldo Alckmin, que deixa o governo…

A notícia de que o Banco Central impôs sigilo de oito anos sobre os documentos da liquidação extrajudicial do Banco Master gerou reação imediata e compreensível. Acusações de encobrimento, cumplicidade…

O presidente Lula (PT) concluiu na semana passada a maior reforma no primeiro escalão de seu governo. Ao todo, 17 ministros deixaram os cargos para disputar as eleições, atuar em…

A mudança recente no comando de nove estados, do Distrito Federal e de dez capitais do país deve favorecer, em termos eleitorais, ainda mais a centro-direita na formação de palanques…

O PL 1424/2026, apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) com a adesão de outros 45 parlamentares de 19 partidos, propõe a criação de uma Política Nacional de Combate ao Antissemitismo.…

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

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Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu.