Blog Jurídico

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o caso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), réu por coação no curso do processo, em 16 de junho. O julgamento…

O governo brasileiro vê espaço para negociar a potencial sobretaxa de 25% a que as exportações do país aos EUA poderão estar submetidas por recomendação do USTR ao final da…

A entrada em vigor da RDC 1.015/2026, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marca uma das mais amplas reformulações do marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil, com impacto…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que não são necessários comprovantes de pagamento de gastos para que um shopping entre…

O Brasil construiu com o ECA Digital (Lei 15.211/2025 ) um dos modelos mais abrangentes de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, mas precisa vencer uma série de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, de 12 a 19 de junho, em plenário virtual, se o estado do Rio de Janeiro pode instituir o feriado de Corpus Christi.…

Recentemente o governo dos EUA classificou o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas internacionais. Não demorou para repercutir e – infelizmente – politizarem…

O vice-presidente da AbbVie no Brasil, Flávio Devoto, afirmou ao JOTA que a farmacêutica pretende realizar estudos de fase clínica 1 no país. O plano soma-se à estratégia da empresa,…