Dados e eleições
Há pouco mais de dois anos, escrevi a coluna “Não é a economia, estúpido. Por que o debate econômico está perdendo força nas disputas eleitorais?”, na qual pretendia explorar as…
PGFN lança novo edital para débitos de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação para regularização de débitos de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa. Este é o terceiro ano consecutivo em que a PGFN renova…
TFFF terá conta em Luxemburgo e deve emitir títulos a partir de 2027
Ficará em Luxemburgo a conta de investimentos do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que ainda receberá do país anfitrião dois novos aportes. O primeiro será um desembolso de €…
Riscos de IA nas eleições e regulação foram pauta nos bastidores do ‘Gilmarpalooza’
Às vésperas de um ciclo eleitoral marcado pelo avanço da inteligência artificial, o encontro de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras lideranças do mundo jurídico em Lisboa, nesta…
Regular IA aplicada à saúde é imperativo global e nacional
Os riscos derivados da aplicação da inteligência artificial no campo da saúde já são bem conhecidos e possuem evidências científicas sólidas reportadas em diversos artigos científicos sobre o tema publicados…
Clima no Supremo: quando ESG deixa o relatório e vira risco jurídico
A mudança climática reorganizou o modo como empresas, reguladores, investidores e tribunais compreendem risco, responsabilidade e governança. O Direito, que com frequência reage tarde aos fatos econômicos, já trata o…
Juízes não são economistas: prova pericial e danos provocados por cartéis
O art. 47 da Lei nº 12.529/11 outorga, às vítimas de cartéis, o direito ao recebimento de indenização equivalente às “perdas e danos sofridos”, valor que poderá ser multiplicado por…
Quando a sociedade decide esconder a velhice: da Lapa ao filme ‘O Último Azul’
Há acontecimentos que nos obrigam a olhar para o espelho como sociedade. O episódio ocorrido na região da Lapa, em São Paulo, onde moradores pressionaram pelo fechamento ou retirada de…
Licenciamento ambiental sem controle é institucionalização do risco
A aprovação da Lei nº 15.190/2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), foi apresentada ao país como um marco de modernização institucional, simplificação administrativa e segurança jurídica. O discurso…
CDE não é tributo: as consequências disso para ICMS, PIS/Cofins, IRPJ e CSLL
A recente consolidação jurisprudencial em torno da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) reacendeu um debate que vai além da legitimidade passiva das ações judiciais envolvendo a cobrança da parcela nas…
- Go to the previous page
- 1
- …
- 33
- 34
- 35
- 36
- 37
- 38
- 39
- …
- 1.719
- Go to the next page