O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é um dos participantes do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento…
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou à Vale que continue pagando um auxílio emergencial…
As alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), em 2018, visaram inovações relevantes para a Administração Pública, que proporcionassem estabilidade e segurança nas decisões administrativas. A…
“O fundo público é um mecanismo de gestão financeira utilizado pelo Estado para reservar e destinar recursos orçamentários a finalidades específicas. Ele funciona como uma ‘conta carimbada’, garantindo que o…
O Centro Esportivo Alagoano (CSA) apresentou uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Sports Media Participações SA, investidora do Condomínio Forte União. O Condomínio é responsável…
A consultoria MDA está em campo entrevistando brasileiros para uma nova rodada de sua pesquisa nacional de opinião, realizada a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A divulgação do…
Caso Shell/Basf é marco jurisprudencial na proteção ao meio ambiente do trabalho anasiqueira Qua, 08/04/2026 - 12:11 Caso Shell/Basf é marco jurisprudencial na proteção ao meio ambiente do trabalho Conteúdo…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (8/4), por unanimidade, as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento solidário de…
A Cooperparaíso fica em Sobradinho, uma cidade de 25 mil habitantes no sertão baiano, marcada pela transposição do Rio São Francisco. Lá, cerca de 70 famílias de agricultores plantam acerola,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quarta-feira (8/4), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, de relatoria do ministro Luiz Fux, e a Reclamação (RCL) 92644,…