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Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

O governo federal vai focar seu pacote de medidas contra o endividamento da população em três modalidades consideradas mais onerosas, conforme apurou o JOTA: cartão de crédito, cheque especial e…

Leandro Safatle, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é um dos participantes do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA,…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (8/4) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da da aposentadoria compulsória como punição administrativa…

Já existe, dentro do governo brasileiro, a percepção de que, diante da ampla destruição da infraestrutura de produção de petróleo, a atual crise dos combustíveis pode ser mais severa e…

Em um cenário de renda pressionada e acesso limitado a recursos, o crédito ainda se apresenta como uma das únicas opções para equilibrar o orçamento de muitas famílias brasileiras. O…

Ao final da sessão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça-feira (7/4), o ministro Marco Aurélio Bellizze reclamou da profusão de casos pautados e julgados…

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, é o último entrevistado da primeira temporada do videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria de votos nesta quarta-feira (8/4) para aprovar a resolução destinada a regulamentar a decisão…

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) está em funcionamento, mas a operacionalização da reforma tributária acumula desafios relevantes. A coordenação entre entes federativos, a transição prolongada…